Home- busca: Regime de Escala
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 15:45
Dirceu pode deixar prisão ainda em 2014
José Dirceu pode migrar para o regime aberto após cumprir dez meses da pena
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2013 - 12:15
Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto
Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 17:45
Enquanto aguarda ordem de prisão, Jefferson diz não se arrepender de delatar o esquema
Ex-deputado aguarda determinação do STF para cumprir pena em regime semiaberto
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:00
STF estabelece condições de advogado quando preso
Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 19:45
TJ mantém condenação a motorista por uso de carteira de habilitação falsa
O condutor foi condenado à dois anos e quatro meses de prisão, em regime aberto
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 15:45
Discussão sobre dívida de empresa familiar em ação de divórcio é inadequada
Na ação, a ex-esposa sustentou que era casada pelo regime de comunhão universal de bens
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2012 - 18:40
Homem sofre condenação por ameaça e violência doméstica contra a ex-mulher
O réu deverá cumpri pena de um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 13:55
Garantia de parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário.
Competência da justiça do trabalho. Regime jurídico único. Litispendência. Coisa julgada. Horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Tribunal condena Lindemberg pela morte de Eloá
Lindemberg é condenado a 98 anos de reclusão em regime fechado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:17
Apelação cível. Servidor Público Estadual.
Averbação da contagem especial de tempo de serviço. Atividade insalubre desenvolvida sob o regime da CLT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2011 - 17:59
Conversão de união estável homoafetiva em casamento
Conversão em casamento sob o regime da comunhão parcial de bens. Decisão transitada em julgado
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 20:48
Acusado de abusar de menor tem condenação mantida
O acusado condenado a nove anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 17:20
Vila de P. Negra: morador é condenado por porte ilegal de armas
O acusado foi condenado a dois anos de reclusão a serem cumpridos em regime aberto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 12:09
Sobreaviso. Uso de telefone celular.
O uso de telefone celular pelo empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:01
1ª Turma rejeita HC a condenado por tentar furtar TV em livraria
O acusado foi condenado a oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por tentativa de furto.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 12:17
Não incide IR sobre diferenças da URV referentes ao abono variável concedido aos magistrados
Magistrados têm a natureza de acréscimo patrimonial e visam custear o regime de previdência público.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.
Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 16:20
Venda ilegal de remédio gera prisão
A magistrada estabeleceu pena de 11 anos de reclusão em regime fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
HC. Porte ilegal de munição de uso permitido.
Pena aplicada: 2 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
HC. Roubo duplamente qualificado. Incidência da causa especial de aumento de pena de 5/12 em razão do número de qualificadoras. Impossibilidade. Pena-base fixada no mínimo legal.
Réu primário. Regime inicial de cumprimento da pena mais grave do que o legalmente previsto.
